Tudo sobre a Taxa de Preservação Ambiental de Bombinhas

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Bombinhas, no litoral norte de Santa Catarina, é uma península com diversas belezas naturais. Cercada por baías, enseadas e por aproximadamente 39 praias de um mar de tom verde-esmeralda, a paisagem da cidade é um verdadeiro cartão-postal.

Por causa disso, Bombinhas cada vez mais caí na graça dos turistas e se destaca como um dos destinos mais procurados do Estado, atraindo cerca de 1 milhão de pessoas anualmente.

Mas como cerca de 70% do município de Bombinhas é preservado, foram criadas iniciativas para tentar minimizar ao máximo as possíveis degradações ambientais ocasionadas pelo grande fluxo de visitantes. Por isso, a cidade se dedicou nos últimos anos na elaboração de estratégias de crescimento sustentável. 

Uma delas é a Taxa de Preservação Ambiental implementada no município que embora controversa, ajuda e muito na preservação da fauna e flora local.

Mas é comum entre aqueles que nunca visitaram o município, as seguintes dúvidas: Para que serve a Taxa de Preservação Ambiental? Preciso pagar? Pois bem, nesse artigo nós vamos esclarecer as principais questões que surgem em relação a Taxa de Preservação Ambiental da cidade para que você possa planejar da melhor forma a sua viagem. 

Então, leia até o final e entenda tudo sobre a TPA(Taxa de Preservação Ambiental).

Bombinhas, um paraíso turístico

menina mergulhando de snorkel

Distante a cerca de 76 km da capital de Santa Catarina, Bombinhas tem uma localização estratégica perto de cidades como Itapema, Balneário Camboriú e Porto Belo.

Além disso, Bombinhas é o menor município do Estado, com apenas 34 km² de extensão territorial e aproximadamente 20 mil habitantes, de acordo com o último censo do IBGE.

Mas isso não impede o grande potencial turístico que a cidade tem, afinal durante os meses de verão, o local se torna um dos mais disputados entre a costa litorânea catarinense, atraindo 300 mil pessoas no auge da temporada, principalmente em janeiro.

Qualidade de vida em Bombinhas

mulher se alongando na praia

Engana-se quem pensa que Bombinhas é só uma cidade turística. Afinal, o município possui bons índices de qualidade de vida para seus moradores.

Devido a grande proximidade de Bombinhas com outras cidades importantes economicamente para Santa Catarina, diversas opções de postos de trabalhos surgiram pela região.

Ainda segundo o IBGE, quase metade da população possui um emprego formal nos moldes da CLT.

O destaque também vai para os níveis educacionais. O levantamento do Instituto traz dados de que 99% da população de 6 a 14 anos de idade frequenta a escola.

Os índices de educação, dessa forma, superam a média nacional e pontuam Bombinhas como uma cidade próspera aos níveis intelectuais. 

Além disso, a taxa de Desenvolvimento Humano (IDH) também revela números altos. Atualmente, em uma escala de 0 a 1, Bombinhas está com os parâmetros em 0,781, de acordo com o último levantamento realizado em 2010.

Mas mesmo com mais de 1 década passada, após os últimos dados, pode-se afirmar que a cidade só tem crescido e investido em diversas políticas públicas de desenvolvimento econômico e social da população.

A Taxa de Preservação Ambiental (TPA)

A Taxa de Preservação Ambiental foi o meio encontrado por alguns dos mais relevantes destinos turísticos do Brasil para refrear os impactos ambientais causados pelo grande fluxo de turistas. 

O caso mais famoso é o da ilha pernambucana Fernando de Noronha. Lá, no entanto, o valor é individual e tem relação direta com a quantidade de dias da viagem.

Em Bombinhas, como veremos a seguir, a Taxa de Preservação Ambiental é bem diferente. Então, se você quiser saber tudo sobre a TPA de Bombinhas, prossiga a leitura!

Saiba tudo sobre a Taxa de Preservação Ambiental de Bombinhas

taxa de preservação ambiental

Para que serve a TPA?

Em vigência desde 2015 e instituída pela Lei 185 de 19 de dezembro de 2013, a Taxa de Preservação Ambiental foi estabelecida pelo município como uma forma amenizar os possíveis danos ambientais causados pelo crescimento repentino no fluxo de pessoas e veículos na cidade durante a alta temporada. 

Segundo a prefeitura, Bombinhas não tem condições de arcar sozinha com os impactos causados no meio ambiente em razão do alto fluxo de turistas.

A taxa além de fazer um trabalho de conscientização, também tem como objetivo a arrecadação de recursos para o crescimento local sustentável focado na preservação da natureza e na melhoria na qualidade de vida dos habitantes.

Segundo a Lei, o dinheiro arrecadado com a TPA será aplicado em infraestrutura ambiental, educação ambiental, conservação e preservação do meio ambiente com seus ecossistemas naturais, limpeza pública e ações de saneamento. Todos os anos é publicada uma lista dos projetos aprovados e a prestação de contas está disponível no Portal Transparência.

Quando ela é cobrada e qual a validade?

Mesmo que a taxa vise a diminuição dos impactos com o alto fluxo de visitantes, a cobrança é sempre feita por veículo, independentemente do número de turistas ou passageiros. Se você chegar na cidade por ônibus de linha comercial, a pé ou até mesmo de bicicleta, não pagará a TPA.

O pedágio é obrigatório sempre no período entre 15 de novembro e 15 de abril, ou seja, sempre no verão. Se você vier fora dessa época, o acesso é liberado sem a necessidade do pagamento. 

A validade é de 24 horas, mas isso não significa que você terá que pagar cada dia que ficar na cidade. O pagamento será feito apenas uma vez se você não sair dos limites do município.

Sendo assim, se depois de um dia completo depois da sua chegada, você resolver conhecer alguma cidade dos arredores como Itapema, você deverá pagar mais uma vez a TPA para entrar em Bombinhas. O período de 24 horas é em relação ao próximo período de cobrança, então antes disso você pode sair e voltar para cidade quantas vezes quiser desde que respeite a hora de entrada da última tarifa.

Qual o valor da TPA de Bombinhas?

Os valores da TPA são estabelecidos em Unidade Fiscal de Referência Municipal (UFRM), que convertidos em reais variam de acordo com o tamanho do veículo. A cotação varia anualmente e é reajustada no começo de cada ano.

No momento de publicação deste artigo, os valores de 2023, ainda não tinham sido divulgados. Portanto, usaremos como referência, os preços deste ano.

Valores da TPA a partir de 01 de janeiro de 2022

CategoriaUFRMValor Arredondado
Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor1R$ 4,00
Veículos de pequeno porte (passeio, automóvel)8R$ 33,00
Veículos utilitários (caminhonete e furgão)12R$ 49,50
Veículos de excursão (van), micro-ônibus, motorhome/motorcasa16R$ 66,00
Caminhões24R$ 99,00
Ônibus40R$ 165,00

(Fonte: Prefeitura)

Os valores serão reajustados em janeiro de 2023. O cálculo se baseia nos custos estimados da prefeitura em função da degradação e do impacto ambiental.

Como é feita a cobrança e o pagamento da Taxa de Preservação Ambiental de Bombinhas?

Para evitar filas, em veículos nacionais, o controle da entrada dos veículos é feita automaticamente com um sistema eletrônico de leitura das placas semelhante aos radares de trânsito. Esse equipamento controla se os carros que passaram por uma das duas entradas da cidade, fizeram o pagamento.

Não há barreiras físicas que impeçam a entrada do veículo, por isso, nesse caso, o motorista tem até 30 dias desde sua chegada na cidade para efetuar o pagamento da TPA.

Agora, no caso de veículos estrangeiros, por causa da impossibilidade de fazer a cobrança mais tarde e a incompatibilidade do sistema de cadastro, é necessário a comprovação do pagamento assim que o turista chega à cidade.

Nossa dica é que mesmo que o seu veículo seja nacional, você faça o pagamento assim que chegar na cidade, pois assim você evita de esquecer de pagar e de ter que gastar com uma multa. 

O mais recomendado é fazer o pagamento pelo site da Prefeitura ou através do aplicativo TPA (disponível no iOS ou Android). São aceitos cartões de crédito e boletos bancários. Mas calma, se você está naquela correria de início de viagem e prefere pagar depois, isso é possível. Como dissemos acima, você tem 30 dias para realizar esse pagamento.

Mas para quem quiser, também é possível pagar nos guichês das duas entradas de Bombinhas. Na entrada logo após Porto Belo, existem placas que indicam o local de pagamento, onde atendentes estão disponíveis para ajudar o visitante e esclarecer eventuais dúvidas. No local, também há caixas eletrônicos para quem desejar fazer o pagamento sozinho pelo cartão de crédito.

Outra opção é realizar o pagamento em algum dos pontos comerciais cadastrados. 

Agora, para quem tem no carro sistemas como Conectcar, Sem Parar e Veloe, pode ficar tranquilo. Afinal, eles efetuam a cobrança automaticamente.

E se eu esqueci de pagar a TPA?

Bom, se ainda tiver no período de 30 dias após o acesso ao município, é possível fazer o pagamento online mesmo se você já tiver ido embora da cidade.

Mas agora, se já tiver passado esse prazo, há uma multa de 10% do valor, mais juros de 1% ao mês, além de correção monetária. O motorista poderá ainda receber a infração no endereço do documento do veículo e ter o CPF registrado em órgãos de proteção de crédito.

Como saber se estou isento da taxa?

Estão automaticamente isentos da TPA de Bombinhas, carros licenciados na cidade e na vizinha Porto Belo. 

Poderão ser isentos também, com um cadastro prévio no site da prefeitura veículos de donos de imóveis no município, utilitários que entreguem mercadorias, além daqueles com finalidade para transporte de artistas, equipamentos para espetáculos, feiras e convenções. Carros de concessionárias de serviços públicos e veículos de trabalhadores na cidade também são outros que poderão se isentar do pedágio.

Venha para Bombinhas!

praia

Por fim, no artigo de hoje, você entendeu que a TPA foi criada em Bombinhas com a missão de refrear os danos ambientais causados pelo aumento significativo de pessoas na cidade durante o verão. Através dela, são arrecadados recursos que são revertidos integralmente em ações e projetos relacionados ao meio ambiente. 

Além disso, o valor que é reajustado no início de cada ano é cobrado por veículo, não tendo relação com o número de passageiros dentro dele. Já a taxa tem validade de cobrança de 24 horas, ou seja, se depois disso houver a necessidade do visitante sair da cidade para retornar o motorista precisará pagar novamente.

A cobrança é feita automaticamente por equipamentos eletrônicos de controle e os veículos nacionais têm o prazo de 30 dias para pagar a taxa sem multa. 

Por isso, como você pôde perceber, é importante se programar e planejar bem sua viagem. Mas agora que você já sabe tudo sobre a Taxa de Preservação Ambiental de Bombinhas, esse será um item a menos para se preocupar.

Então, agora, basta agendar a sua viagem, decidir os seus passeios prediletos e desfrutar de todos os encantos de uma das cidades mais paradisíacas do Brasil.

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